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Felipe Matos

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Advogado, Analista em Cultura e Desportos - Secretaria Municipal de Cultura 0, Cyberativista, Professor, Produtor Cultural. Áreas de Atuação: Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Cultura e Direitos Digitais.

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Felipe Matos

Artigo · há 3 anos

Direito a moradia, um Direito Social

A cidadania é o reconhecimento do Estado, a certos direitos inerentes a pessoa humana, e caberia ao Estado garantir condições dignas para a vida social. Os Direitos sociais são garantidos pela...

Felipe Matos

Artigo · há 3 anos

A necessidade de realização de Edital na modalidade Concurso para aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura de Goiânia

Nos anos 2000, a cidade de Goiânia abriu seus olhos para à Cultura, e aprovou a Lei Municipal 7957 /2000, criou na época, um dos mais avançados instrumentos de fomento público, e pasmem, como...

Felipe Matos

Artigo · há 3 anos

A bicicleta e as Políticas de Micromobilidade na Cidade de Goiânia

O uso da bicicleta como meio de transporte e lazer, sem dúvidas traz inúmeros benefícios individuais, tais quais: a melhora da saúde e do bem-estar, efeitos positivos sobre a saúde mental entre...

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Comentários

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Felipe Matos

Comentário · há 10 anos

Ministro Geddel, vá embora!

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Apoiado, veremos o quanto o Governo Temer é pautado na ética. Se Geddel não for demitido, devemos bravar contra este governo, Geddel é o retrato da imoralidade. tudo aquilo que não se espera de uma figura pública, já que se recusa a receber "apenas" o teto constitucional, faz pressão política em seu interesse. até causar uma nova crise no governo, com a demissão do Ministro da Cultura Marcelo Calero. Esse é o tipo de Ministro que a população brasileira se posicionou contrária, políticos que eleitos defendem apenas o próprio interesse, e fingem esquecer que são representantes do povo.

Felipe Matos

Comentário · há 10 anos

Formas de estado, sistema, forma e regime de governo

Rôney Fischer Soares da Silva · há 10 anos

Tá errado essa divisão de estado unitário.

Federação/União são estados compostos! o Texto coloca como estado unitário.

O Estado composto, de forma mais simples pode ser definido como união de dois ou mais Estados, que se formam por motivos diversos. Podemos inclusive inferir que “o Estado composto é um estado formado de outros Estados nele abrangidos, um verdadeiro Estado de Estados, com duas ou mais fontes de elaboração do Direito e igual número de esferas para sua validade” (MENEZES, 1995, p. 187).

MENEZES, Anderson de. Teoria geral do Estado. Rio de Janeiro: Ed. Forense. 1995

Bons estudos para todos!

Felipe Matos

Comentário · há 10 anos

STF rejeita princípio da insignificância para mulher que furtou água. Quem “rouba” pouco é ladrão, quem “rouba” muito é barão

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

O STF só decepcionando ultimamente.

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Recomendações

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Anna Karollina Souza do Prado

Comentário · há 3 anos

A necessidade de realização de Edital na modalidade Concurso para aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura de Goiânia

Felipe Matos · há 3 anos

excelente!

J. Dom. Moreira Neto

Comentário · há 9 anos

O poliamor na jurisprudência brasileira

Atualização Direito · há 9 anos

Me desculpe, colega, mas acho que você não alcançou o tema por completo, pois, como o texto informa, o poliamor não é igual à poligamia, é bem mais amplo e contempla não apenas multiplas mulheres, mas multiplos homens e qualquer combinação entre os envolvidos. Pode ser uma relação entre dois homens e três mulheres, quatro homens, duas mulheres e um homem e por aí vai, desde que sejam todos conscientes de quem são os envolvidos. O colega não precisa concordar, claro (eu mesmo acho estranho e não consigo entender como os envolvidos se sentem bem, mas, eles que precisam entender, não eu!) Agora, falar em retrocesso à ordem social? Se tem algo que muda na história humana é isso. Veja como era a vida e o comportamento dos gregos de Platão, dos Romanos, dos Europeus, dos Indígenas americanos, dos aborígenes da oceania... cada um com sua ordem social própria e o colonizador/dominador europeu saiu pelo mundo impondo seu modo de viver, que agora está se modificando novamente, e fazer o que? Nada, é claro. Acho que cada um tem que educar seus filhos e manter sua família coesa e estruturada, querer fazer isso em nível mais amplo que o da própria família é se direcionar a passos largos em direção ao desapontamento...

Magno, Ferreira e Miller Advogados

Artigo · há 9 anos

Cobrança ilegal faz aumentar significativamente a sua de conta de luz!

Em todo o país, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) vêm sendo cobrado na conta de energia elétrica dos consumidores de forma indevida. Isto porque o Governo do Estado somente pode...

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